Capítulo 4, An Nisa (As Mulheres) (parte 1 de 3)
Descrição: Leis sobre herança e casamento concluindo com uma lista de instruções para aqueles que desejam entrar no Paraíso.
- Por Aisha Stacey (© 2018 IslamReligion.com)
- Publicado em 02 Jul 2018
- Última modificação em 26 Mar 2023
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Introdução
Esse capítulo recebe seu nome a partir de muitas referências ao longo do capítulo em relação às mulheres. Tem 176 versículos e foi revelado em Medina. Quando os muçulmanos migraram para Medina já não eram mais uma minoria perseguida. Medina tornou-se uma comunidade muçulmana estabelecida com o profeta Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, como seu líder. As leis foram sendo introduzidas para a comunidade emergente com relação a mulheres, casamento, comércio, finanças, relações internacionais, propriedade e herança. Havia também as tensões entre a comunidade muçulmana e alguns dos adeptos do Livro, e todos esses temas e assuntos são cobertos.
Versículos 1 - 10 Instruções
Tema a Deus Que criou toda a humanidade de uma só alma (Adão). Tema a Deus, em Cujo nome solicita favores e exige direitos. Cuidado com cortar laços com os parentes. Dê aos órfãos sob seus cuidados seus direitos. Não se case com as meninas órfãs para se apoderar de seus bens e posses. Deus lhes permitiu casar com até quatro mulheres legalmente disponíveis. Entretanto, se sentirem que não podem tratar todas as suas esposas de maneira justa, então casem com apenas uma. Quando se casar assegure-se de dar o presente de casamento combinado, porém se sua mulher consentir em desistir do que é devido a ela, pode aceitar com consciência tranquila. Não confie sua propriedade para aqueles não equipados para cuidar dela. Se estiver no comando da propriedade de outra pessoa, devolva-a quando atingir a maioridade. Seja justo quando devolver a propriedade, porque Deus pedirá contas de cada pequena coisa. Para homens e para mulheres há uma quantia obrigatória do que seus pais e parentes próximos deixam em bens. Seja gentil e proporcione algo para outros parentes, os órfãos e os necessitados se estiverem presentes quando a herança for distribuída. Os executores e guardiães devem ser justos. Aqueles que pegam propriedades injustamente serão queimados no inferno.
Versículos 11 - 14 Herança
As instruções de Deus sobre a herança de seus filhos são que a parte dos homens seja igual ao de duas mulheres. Se existirem duas filhas a quota é de dois terços da herança. Se houver apenas uma filha, esta receberá a metade. Se existem filhos então os pais recebem um sexto da herança cada um; se não existem filhos e os pais são os únicos herdeiros, então um terço vai para a mãe. Dívidas têm precedência sobre uma doação e legados não podem ser dados para aqueles que têm direito a herança. Um homem herda metade dos bens de sua esposa se eles não têm filhos, mas se tiverem um filho, ele herda um quarto. Esposas herdarão um quarto dos bens do marido se eles não têm filhos, mas se tiverem, herdarão um oitavo. Se não existem pais ou filhos um único irmão herda um sexto da herança, mas se houver mais do que um irmão, herdam um terço. Essas são as regras estabelecidas por Deus e aqueles que O obedecem e ao Profeta Muhammad serão admitidos em jardins, abaixo dos quais correm os rios, mas os que desobedecem permanecerão eternamente no Fogo.
Versículos 15 - 33 Sobre mulheres
Se as mulheres são culpadas de relações sexuais ilícitas deve haver quatro testemunhas contra elas. O seu castigo é serem confinadas às suas casas pelo resto da vida. Foi assim até que novas diretrizes foram reveladas. Puna os homens e mulheres culpados deste crime, mas quando se arrependerem, deixem-nos em paz. O arrependimento aceito é somente para aqueles que pecam em ignorância ou negligência e depois se arrependem; o arrependimento é aceito até a alma alcançar a garganta na hora da morte. Não há arrependimento para aqueles que persistirem em seus pecados e se arrependerem só quando confrontados com a morte certa ou para aqueles que morrem na incredulidade. Terão um doloroso castigo.
Para aqueles que creem, os parentes do homem morto não têm direitos de casamento ou qualquer outro direito sobre sua viúva. Trate sua esposas de maneira justa e não tentem recuperar o presente de casamento dado a elas. Tratem-nas com gentileza mesmo que desgostem de algo sobre elas. Se quiser substituir uma esposa por outra, não pegue de volta nada do que deu, mesmo se for uma grande quantia. Não se case com uma mulher que foi casada com seu pai.
Essas são as mulheres proibidas em casamento: suas mães, filhas e irmãs, as irmãs de seu pai, as irmãs de sua mãe, as filhas de seu irmão e irmã, as mulheres que lhes amamentaram e suas irmãs pela amamentação, e também as mães de suas esposas e suas enteadas. Também são proibidas as esposas de seus filhos e se casar com duas irmãs simultaneamente. Todas as mulheres casadas são proibidas (exceto as escravas), mas todas as outras mulheres são lícitas para casamento. Se não tiver os meios para casar com mulheres crentes livres, tem permissão para casar com escravas crentes. Dê seu presente de casamento e as trate de maneira justa e equitativa. Se a escrava com quem se casou cometer adultério, a punição será a metade da punição de uma mulher solteira livre. Deus facilita para que vejam a diferença entre o que é lícito e o que é ilícito. Ele quer aliviar seu fardo e Se voltar para você em misericórdia.
Não consuma a riqueza de outros sob falsos pretextos e não matem uns aos outros. Evite os grandes pecados e os erros menores serão eliminados. Não ambicioneis aquilo que Deus deu a outros, mas peça a Deus por um pouco de Sua graça. Homens e mulheres serão recompensados de acordo com suas ações. Siga as leis de herança corretamente.
Versículos 34 42 - Sirva a Deus
Os homens são os protetores das mulheres e esposas virtuosas são obedientes a seu marido. Se uma esposa é desobediente deve ser advertida, deixada sozinha no leito e, como um último recurso, é permitido bater nela sem deixar marcas ou causar ferimentos. Se obedecerem não têm direito de puni-las. Se houver temor de que o casamento possa terminar, busque ajuda, com arbitragem de ambas as famílias. Se o casal deseja permanecer juntos Deus encontrará um meio para isso acontecer.
Sirva a Deus e não Lhe atribuas parceiros. Seja bom para os seus pais e parentes, os necessitados e os vizinhos de perto e de longe, seus companheiros, viajantes em necessidade e escravos. Deus não ama aqueles que são arrogantes, prepotentes e mesquinhos ou que encorajam outros a serem mesquinhos. Deus também não gosta daqueles que gastam o dinheiro para se exibir, ou que não acreditam no Juízo Final e escolhem Satanás como companheiro. Acreditar em Deus e no Último Dia, e gastar em caridade não os prejudicaria. Deus não prejudica ninguém. Boas ações são aumentadas. Testemunhos virão e os incrédulos, que descreram e desobedeceram, desejarão que não tivessem agido dessa forma, porque nada fica oculto a Deus.
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