O que é Sharia?

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Descrição: Uma explicação sobre o que significa a palavra Sharia e os detalhes do lugar que ela ocupa na vida de um muçulmano. 

  • Por Aisha Stacey (© 2019 IslamReligion.com)
  • Publicado em 11 Nov 2019
  • Última modificação em 15 Sep 2020
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What-is-Shariah.jpg Recentemente a palavra Sharia tornou-se muito familiar.  Em todo o mundo as pessoas gostam de usá-la, mesmo quando não estão familiarizadas com o que realmente significa.  A mídia e grupos de ódio dão a impressão de que a Sharia é um conjunto de leis draconianas com a intenção de amputar mãos e decepar cabeças.  Esta explanação está longe da verdade.  Sharia significa literalmente um caminho para uma fonte de água e, islamicamente, é um termo usado para descrever o Islã como um modo de vida completo.  A água é essencial para a vida humana e a religião do Islã é essencial para completar o bem-estar espiritual.  Assim, a Sharia é um conjunto de leis que oferecem um caminho claro e direto para realização nesta vida e sucesso na vida futura.  

A Sharia é composta de mandamentos, regras e regulamentos que são elaborados por Deus para proteger e beneficiar toda a humanidade.  É verdade que a Sharia abrange um código penal e sistema de lei, mas esse é apenas um aspecto dela.  Ela também fornece a estrutura para uma sociedade em funcionamento com os códigos morais, éticos, sociais e políticos específicos de conduta.  A Sharia permite que cada indivíduo forme um relacionamento contínuo com Deus.  Suas leis fornecem a orientação que a humanidade requer para que o bem triunfe sobre o mal. 

A Sharia abrange duas áreas principais, adoração e assuntos mundanos.  Em ambas os estudiosos do Islã em geral concordam que a misericórdia é o seu princípio fundamental.  Deus nos diz no Alcorão que enviou o profeta Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, como uma misericórdia para a humanidade.  (Alcorão 21: 107) O Profeta Muhammad reiterou este conceito quando ele disse a seus seguidores que "Deus é misericordioso com aqueles que têm misericórdia.  Tenha misericórdia com aqueles na terra e Aquele Que está nos céus terá misericórdia contigo."[1]

A Sharia é derivada das fontes primárias do Islã, o Alcorão e a Sunnah autêntica, ou ensinamentos, do Profeta Muhammad.  O Alcorão nos dá os princípios fundamentais, enquanto que a Sunnah fornece os detalhes de sua aplicação.  Por exemplo, quando o Alcorão nos diz para estabelecer a oração devemos nos voltar para a Sunnah, a fim de entender os detalhes de como orar.   A Sharia também inclui consenso dos eruditos, analogia legal e raciocínio interpretativo.  Isso permite que a Sharia permaneça relevante em circunstâncias sociais e culturais em evolução.

O direito de família é um dos assuntos mundanos na Sharia e inclui casamento, divórcio, assuntos relativos a crianças e herança.  A lei comum cobre compra e venda, contratos e outras questões financeiras.  O código penal ou direito penal inclui roubo, homicídio, adultério, estupro e calúnia. 

É quase universalmente aceito que existem cinco objetivos ou metas com os quais a Sharia preserva os direitos humanos básicos.  Esses direitos são a fé, a vida, a família, o intelecto e os bens.   O jurista do século XIV, Ibn al Qayyim, afirmou que "a base da Sharia é a sabedoria e a salvaguarda dos direitos das pessoas ..."

1.Fé (religião).  Deus tornou a religião e a adoração obrigatórias.  Ele tornou a religião do Islã, e tudo o que ela implica, obrigatória.  Assim, o primeiro objetivo da Sharia é defender o direito de adorar a Deus da maneira que Ele ordenou.  A Sharia também contém regras e regulamentos relativos à aprendizagem e propagação da religião.

2.Vida.  A Sharia é projetada para preservar a vida humana.  A vida é sagrada, porque é um dom de Deus.  Tirar uma vida humana é como matar toda a humanidade.  Da mesma forma, salvar uma vida é como salvar toda a humanidade.  (Alcorão 5:32)

3.A família.  O casamento está legislado na Sharia e o sexo fora do casamento é proibido.  Toda criança tem o direito de crescer em uma família e em segurança e cuidar da família e das necessidades dos órfãos é uma parte essencial da Sharia. 

4.Intelecto.  Intelecto e conhecimentos sólidos são encorajados e qualquer coisa que os corrompa ou enfraqueça, como álcool e drogas, são proibidos.  Um intelecto forte é um benefício para a humanidade e, assim, a Sharia incentiva a educação de ambos os sexos.

5.Bens.  As pessoas têm o direito de possuir e proteger seus bens e propriedade.  Roubo é proibido, as transações são reguladas e a usura é proibida.   Foram providas leis que promovem justiça e negociação justa para governar comércio e transações.  Via caridade obrigatória a riqueza da comunidade alcança os necessitados. 

A Sharia é um caminho reto e um conjunto de orientações dadas por Deus que, quando seguidas corretamente, assegurarão que todo crente alcance o sucesso final; uma vida feliz na outra vida.  Deus disse da Sharia: "Então, te ensejamos (ó Mensageiro) o caminho reto da religião. Observa-o, pois, e não te entregues à concupiscência dos insipientes." (Alcorão 45:18) Assim, descobrimos que a Sharia está relacionada com justiça, misericórdia, sabedoria e justiça.  Qualquer opinião ou decisão islâmica que substitui a justiça com a injustiça, a misericórdia com o seu oposto, o bem com o mal, ou sabedoria com bobagens, é uma opinião que não é Sharia, mesmo que seja reivindicada como tal. [2]

Nos últimos anos parece que qualquer um que seja alfabetizado pode reivindicar ser qualificado para fazer regras islâmicas.  Devido a isso, é importante lembrar que o comportamento de um muçulmano não pode ser compatível com a Sharia, e a opinião de um erudito também pode não ser parte da Sharia.  Da mesma forma, as ações de um grupo de pessoas, ou de um estado que se chama islâmico, podem não estar de acordo com a Sharia, não importa quantas vezes se proclamem muçulmanos. A Sharia é definida pelos propósitos morais e os princípios éticos estabelecidos no Alcorão e na Sunnah autêntica do Profeta Muhammad.  Quaisquer interpretações que desafiam essas doutrinas são erradas e não fazem parte do Islã.



Notas de rodapé:

[1] At-Tirmidhi

[2] Ibn Al-Qayyim.  I'lam al-Muwaqqi'in 'an Rabb al-'Alamin.

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