Juros e Seu Papel na Economia e na Vida (parte 4 de 8): Proibição a Justificação

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Descrição: Como algo tão desprezado como os juros pode ser justificado e até institucionalizado como padrão.

  • Por Jamaal al-Din Zarabozo (© 2011 IslamReligion.com)
  • Publicado em 04 Jul 2011
  • Última modificação em 04 Jul 2011
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Interest_and_its_Role_in_Economy_and_Life_(part_4_of_8)_PT-BR_001.jpgCom o tempo foi considerado que a proibição dos juros era um dogma religioso que precisava ser abolido. Não se podia mais permitir que a religião conduzisse a economia. Esse certamente foi o sentimento expresso pelo famoso economista e historiador Richard Tawney quando afirmou: “Todo o esquema do pensamento medieval tentou tratar dos assuntos econômicos como uma parte de hierarquia de valores abrangendo todos os interesses e atividades das quais o ápice era a religião.” [1] Ao mesmo tempo, entretanto, parece que a mudança que ocorreu na atitude não foi baseada puramente em razões econômicas. Lawrence Dennis afirmou:

Aristóteles, os canonistas católicos romanos, o Torá judaico. . . Todos proibiram empréstimos a juros, ou denunciaram juros como usura. Empréstimos a juros aumentaram nos séculos medievais para acomodar príncipes que precisavam e não podiam levantar dinheiro suficiente para a guerra ou outros propósitos públicos. Contrariamente às idéias atuais, os empréstimos não foram originalmente desenvolvidos como forma de financiar o comércio. Os mercadores venezianos, holandeses, hanseáticos, britânicos e outros até o século 17 financiavam suas operações com as contribuições de capital de sócios. [2]

Dennis afirma ainda:

Os canonistas católicos não desaprovavam os lucros em empreendimentos comerciais, aluguel pelo uso da terra ou venda de frutos da terra ou outro capital. Desaprovavam os juros sobre dinheiro emprestado. Durante o período da Reforma os juros começaram a ser racionalizados principalmente pelos protestantes de forma a contornar as objeções canonistas.A Igreja Católica nunca abandonou sua atitude em relação à usura, mas aquiesceu ou tolerou os empréstimos com base em certas suposições. A aquiescência moral pela Igreja Católica e o endosso positivo pelos comerciantes calvinistas passaram a ser incorporados nas leis, pensamentos e padrões de comportamento de sociedades modernas. [3]

As racionalizações a que Dennis se refere podem ser vistas em vários comentários sobre a Bíblia. Embora os textos do Velho Testamento sejam muito claros em sua condenação aos juros, não impediu sábios posteriores de virtualmente ignorarem ou aparentemente distorcerem essa proibição. [4] Por exemplo, o Henry’s Concise Commentary (Comentário Conciso de Henry) para Levítico 25:37 afirma:

E até agora essa lei continua válida, mas nunca pode ser pensada como válida onde dinheiro é tomado emprestado para compra de terras, negócios ou outras melhorias; porque é razoável que o emprestador compartilhe com o tomador do empréstimo no lucro. A lei aqui é pretendida para o alívio do pobre, para quem às vezes o empréstimo equivale a uma caridade.

Essa explicação é refutável uma vez que os juros nunca tiveram relação com o emprestador compartilhar com o tomador de empréstimo no lucro. Se fosse o caso, muitos dos males dos juros seriam removidos. Da mesma forma, no comentário de Jameison-Fausset-Brown se lê:

 “A usura era severamente condenada (Salmos 15:5; Ezequiel 18:8,17), mas a proibição não pode ser considerada aplicável à prática moderna dos homens em negócios, tomar emprestado e emprestar a taxas legais de juros.”

Como o ato foi de severamente condenado a não ser passível de aplicação às “práticas modernas dos homens em negócios” Nenhuma lógica ou prova é fornecida para essa transição súbita. Da mesma forma, em seu comentário sobre Deuteronômio 23: 19-20, o comentário Jameison-Fausset-Brown afirma:

Não emprestarás com usura a teu irmão. . . … mas somente ao estrangeiro – os israelitas viviam em uma sociedade simples e eram encorajados a se emprestar mutuamente de maneira amigável, sem qualquer esperança de ganho. Mas o caso era diferente com os estrangeiros, que, engajados em comércio, tomavam emprestado para aumentar seu capital e podia-se razoavelmente esperar que pagassem juros sobre seus empréstimos.”

De novo, nenhuma evidência é dada para essa proposição. (Parece que os textos sagrados não são capazes de se expressar adequadamente.) De fato,mesmo um economista famoso estava disposto a fornecer comentário bíblico: Paul Samuelson escreveu em seu clássico livro sobre economia: “As declarações bíblicas contra os juros e usura claramente se referem a empréstimos feitos para consumo, ao invés de com propósito de investimento.” [5]

Com a remoção de objeções “escolásticas”, passou a ser o papel da economia justificar o pagamento de juros. Isso é mais difícil do que parece. Haberler estava muito certa quando declarou:

A teoria dos juros tem sido um ponto fraco nas ciências econômicas por um longo tempo e a explicação e a determinação das taxas de juros continuam a dar margem para mais divergências entre economistas do que qualquer outro ramo da teoria econômica geral.[6]

Na realidade, entre os economistas “não existe uma única teoria de juros adequada e aceita de forma geral que possa dar uma explicação sólida da origem e causa dos juros.” [7]



Footnotes:

[1] Citado em Qureshi, p. 7.

[2] Citado em Qureshi, p. 167.

[3]Citado em Qureshi, p. 167.

[4] Muitos dos seguidores dessas religiões esperam que os muçulmanos sigam seus passos, embora seus argumentos não pareçam razoáveis ou lógicos. A vasta maioria dos sábios muçulmanos em todo o mundo tem, até hoje, evitado essa manipulação e adulteração claras com os textos do Alcorão e dos hadiths.

[5] Paul A. Samuelson, Economics (Economia) (Nova Iorque: McGraw-Hill Book Company, 1976), p. 605. Ênfase acrescentada.

[6] Haberler, Prosperity and Depression (“Prosperidade e Depressão”, em tradução livre) (1ª edição), p. 195. Citado de Afzal-ur-Rahman, p. 9.

[7] Afzal-ur-Rahman, p. 9.

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